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João Távora

André Azevedo Alves

 


A selvajaria do "Estado Social"

 A breve reflexão que se segue, foi motivada por este post do João Luís Pinto, que toca (e desenvolve) um ponto essencial que, infelizmente, continua a ser largamente ignorado em Portugal (incluindo à direita): o "Estado Social" que tudo procura açambarcar para as suas estruturas burocráticas e a sobre-regulação da economia e da sociedade são poderosíssimos mecanismos promotores de comportamentos anti-sociais.

Longe de ser um garante contra a imaginária "selva" do mercado (como muitas vezes se ouve por aí repetir), o intervencionismo estatal é na verdade um indutor de "selvajaria". E não apenas através dos incentivos perversos directos associados a muitas políticas sociais. Há também importantes mecanismos indirectos através dos quais as políticas intervencionistas estimulam comportamentos anti-sociais.

Primeiro, porque quanto maior a intervenção do Estado, mais decisivo se torna controlá-lo e influenciá-lo. Quanto mais socialismo, mais decisivo se torna obter regimes de excepção, subsídios, licenças ou - simplesmente - ter influência junto de quem controla o aparelho de Estado. O intervencionismo mina não só a economia de mercado como o próprio Estado.

Segundo, porque cada intervenção falhada tende a gerar uma dinâmica favorável ao aumento do intervencionismo para resolver os problemas entretanto criados ou agravados pelo Estado. Se a dinâmica intervencionista não for invertida, o Estado tende a envolver-se num número crescente de sectores e a negligenciar as suas funções primordiais, com o prejuízo que daí necessariamente resulta para a ordem social.

Terceiro, porque o alargamento da acção coerciva exercida pelo Estado a um número crescente de sectores leva a uma crescente valorização das demonstrações de força e violência - por oposição às transacções voluntárias no mercado. O outro deixa de ser alguém com quem pretendemos chegar a um acordo mutuamente benéfico e passa a ser alguém que precisamos de intimidar ou esmagar pela força para garantir a nossa posição e fazer valer os nossos interesses através do jogo político.

O resultado do avanço do intervencionismo - como o João muito bem assinala - tende por isso a ser a ruptura gradual das regras gerais de conduta que permitem a convivência social alargada. Por outras palavras: o avanço do socialismo conduz à desagregação progressiva da ordem e da paz social.

 

André Azevedo Alves (do blogue O Insurgente)

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