Mensagem 1º Dezembro 2019 do Senhor D. Duarte, Duque de Bragança
Caros Compatriotas:
Neste dia em que celebramos a gloriosa data em que os nossos antepassados, com grande risco da própria vida, restauraram a liberdade de Portugal, gostaria de abordar preocupações que tenho sentido ao longo deste ano.
Nos últimos anos temos vindo a assistir a uma debandada dos nossos jovens para o estrangeiro. Não vão porque querem, mas porque o país onde nasceram não lhes proporciona condições para uma vida com esperança no futuro. Por cá os nossos jovens têm cada vez mais tarde condições para sair de casa dos pais e levarem uma vida autónoma. Esta geração, será provavelmente a mais bem preparada de sempre em termos académicos e de conhecimento do mundo. São um activo muito valioso que o país está a deixar escapar.
Devemos defender e divulgar os nossos valores culturais e espirituais e políticas positivas, que defendam as famílias, promovam a natalidade e que apoiem eficazmente as que gostariam de ter mais filhos, através de medidas de apoio social inteligentes. Devemos lutar contra a cultura da morte que reduz e angústia a pessoa humana. Para além de se verificar uma dramática baixa de natalidade em Portugal, vemos agora uma perversa lógica de facilitar e antecipar a morte ao invés se promoverem os cuidados paliativos que permitem um fim de vida tranquilo e natural.
Um pouco por todo o lado assistimos às limitações do Estado. São exemplo disso as dificuldades relatadas pela comunicação social na saúde. Verificam-se intermináveis as listas de espera para consultas, cirurgias e outros actos médicos; há relatos de pessoas que não sobrevivem a essa demora.
Neste campo da saúde, quero salientar a enorme dedicação e generosidade dos médicos e enfermeiros e funcionários que trabalham no sector público, apesar da frequente falta de condições. Tive a oportunidade de verificar a excelente qualidade dos médicos de um hospital público, ao qual recentemente recorri, apesar das difíceis condições em que trabalham.
Temos frequentemente notícias de situações de negligência por parte de outras estruturas do Estado, em Tancos, em Pedrogão, no Rio Tejo, e tantos casos mais. O Estado tem de valer aos Portugueses. Mas em vez de abrir caminho aos jovens, à inovação, às empresas, às ciências, aos investimentos não especulativos, numa palavra, ao futuro, tem escolhido o caminho mais fácil do aumento de impostos.
Também vamos conhecendo situações de práticas ilícitas por parte das chamadas elites, muitas vezes implicando situações de corrupção. A justiça revela-se demasiado lenta e ano após ano não se verificam resultados. São poucos os que pagam as consequências dos seus actos. As leis estão desajustadas em relação à realidade nacional e as condições, materiais e humanas, de que os Juízes dispõem são manifestamente insuficientes para cumprirem em tempo útil a missão de que estão incumbidos.
Também é pouco explicável a situação de degradação das forças de segurança. Estas forças, que tanto têm dignificado Portugal ao longo da nossa História e em tantas difíceis circunstâncias onde actuaram, têm sido vítimas de um desinteresse crescente. Situações como as que se passaram num bairro degradado em Setúbal em nada ajudam ao respeito e à dignificação desses homens e mulheres notáveis que são responsáveis pela nossa segurança.
O País perde-se em espúrios e encarniçados debates sobre temas fracturantes que servem interesses duvidosos e são úteis para distrair os mais incautos dos verdadeiros problemas.
Os mais recentes actos eleitorais mostram um elevado descontentamento do eleitorado relativamente às forças políticas tradicionais. Esta situação vem aliada a uma forte abstenção, consequência da desilusão por parte dos cidadãos em relação à política. Esses sinais são visíveis nas gerações jovens que não se sentem representadas. Tudo isto poderá degenerar em consequências graves no futuro.
Poderá ser este o momento para em Portugal se equacionar o voto obrigatório ao mesmo tempo que as instituições do regime se reabilitam e moralizam para melhor corresponder às expectativas dos eleitores. Não sendo esta a solução ideal poderá contribuir para o aumento do interesse dos portugueses pela causa pública.
Apesar do panorama que descrevi, Portugal continua a ser um País aberto ao mundo. Nos tempos mais recentes temos vindo a conhecer empresas que querem investir em Portugal, criando postos de trabalho e gerando riqueza.
Do mesmo modo, temos demonstrado uma enorme capacidade de acolhimento de comunidades de imigrantes, de vários pontos do mundo, nomeadamente dos países de Língua Portuguesa. Este é um reconhecimento da boa relação que os portugueses têm sabido semear e manter em diferentes geografias.
Ao longo de 2019, tal como sempre, visitei antigos territórios e comunidades portuguesas, por forma a que mantenham vivo um elo com Portugal. Este ano estive mais uma vez presente nas comunidades portuguesas na Tailândia e Sri Lanka. Apesar da distância, a ligação com Portugal mantém-se e é muito respeitada. Este é um activo muito valioso que o País não pode descurar.
Tive também a feliz oportunidade de revisitar Timor, por ocasião do 20º centenário do referendo que levou à recuperação da liberdade e da independência. Quero elogiar a notável obra do seu Governo na promoção de uma economia saudável.
A Fundação D. Manuel II, a que presido, tem colaborado em projectos em Timor para o reforço do ensino da Língua Portuguesa e de uma agricultura sustentável. Também temos cooperado com outros Países da CPLP nestes campos.
Um assunto que nos deve preocupar e que há muito acompanho com chamadas de atenção desde que contactei pessoalmente, há mais de dez anos, o então Vice-presidente norte-americano Al Gore, é o das alterações dos padrões climáticos. O pensamento monárquico dá prioridade aos valores permanentes da nossa Pátria, enquanto outros estão mais preocupadas em manter o poder nas próximas eleições.
Nesse sentido, quero saudar o Arq. Prof. Gonçalo Ribeiro Teles que liderou as primeiras leis de protecção do território e dos recursos naturais, quando foi ministro pelo PPM no governo da AD. Há quarenta anos foram militantes monárquicos que levaram este tema à vida política nacional.
Quero homenagear a grande escritora Sophia Mello Breyner Andresen, cujo centenário decorre este ano e que se distinguiu, para lá da sua extraordinária obra poético-literária, pela sua intensa actividade cívica, na luta pela liberdade no seu País como monárquica democrata.
Numa fase da Europa em que existe uma crise dos refugiados e em que os poderes europeus pouco fazem para a resolver, quero saudar a figura do indefectível monárquico que foi Aristides Sousa Mendes que, contrariando instruções recebidas, salvou a vida a muitos milhares de refugiados que procuravam escapar ao Holocausto.
Um Rei, como Chefe de Estado, simboliza a defesa destes valores permanentes, para além da evolução dos princípios sociais e políticos.
Acredito que se os Portugueses puderem ter acesso à informação necessária e isenta, e tiverem o direito de decidir a forma de chefia de Estado que preferem, irão escolher a Instituição Real.
A Terceira República trouxe esperanças graças à restauração da democracia, mas hoje em dia falta esperança aos Portugueses. Os grandes apoios financeiros, vindos da União Europeia, foram investidos em infraestruturas de “país rico”, mas a economia produtiva não cresce.
Que os exemplos de todos os Portugueses que continuam a acreditar em Portugal sejam para nós uma inspiração e uma esperança do sucesso da nossa Nação.
A minha Família e eu continuamos, tal como no passado, decididos a apoiar todas as instituições, privadas e públicas, que trabalhem para esse fim.
Viva Portugal!