Uma reflexão sobre a violência doméstica
O fenómeno a que hoje chamamos violência doméstica será tão antigo quanto a humanidade e trata-se sem sombra de dúvida uma das expressões mais reles da barbárie a que o Homem se consegue rebaixar - a sua plena erradicação só será possível com a extinção do ser humano. A questão está em saber se o número de casos está realmente a aumentar ou se é a percepção que temos desta tipologia de crimes que se vem ampliando, com a crescente vigilância mediática sobre eles.
Independentemente da falta de uma perspectiva histórica conclusiva sobre o tema, parece-me que a questão merece ser reflectida sem preconceitos. Nesse sentido, pelo que me é dado observar empiricamente, receio que a violência doméstica (e entre namorados – um fenómeno recente) tende a aumentar nos próximos anos, por razão da fragmentação social resultante da decadência ou extinção das pequenas comunidades urbanas e rurais, assim como da crise que perpassa na família natural que não resiste à cultura do individualismo e da democratização do divórcio. Acontece que a estas micro estruturas sociais cabia também um papel de vigilância e projecção de expectativas com potencial repressivo aos desvios à norma (moral), que o Estado (ainda bem que) não consegue substituir. Seja na amalgama dos grandes centros urbanos, nos apartamentos das cidades do interior ou casa isoladas nos campos, actualmente os núcleos familiares (quantas vezes monoparentais) não respiram o oxigénio de uma pertença mais alargada. A liberdade individual é sublimada na proporção em que a responsabilidade social (comunitária) é desconsiderada. A plena democratização do divórcio e as relações “abertas”, a transformação do casamento civil numa instituição descartável, generalizou o fenómeno de famílias recompostas com fronteiras difusas, um fenómeno que não é acompanhado pela maturidade psicológica e grau civilizacional que essas escolhas e vivências implicam – educar "os meus os teus e os nossos" implica muita racionalidade e amor cristão (no sentido de serviço), que são requisitos pouco abundantes. Tudo questões incómodas de que não deveríamos desviar o olhar.
O facto é que criámos uma sociedade fragmentada, que gera pessoas desestruturadas, problema para o qual suspeito que não haja ordenamento jurídico que lhe valha. O caso de uma mulher que se incinera a si e à sua filha de 10 anos e dum homem que espanque ou assassine a sua parceira, têm em comum uma profunda insanidade mental, a mais completa amoralidade. Que a natureza humana é capaz do melhor e do pior, sabemos que sempre assim será. Mas convém reflectir nas consequências do caminho que vamos percorrendo, se daqui a alguns séculos a nossa cultura e as opções políticas que tomámos não serão consideradas bárbaras.